Assembleia Extraordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB-DF(CACS) - (28/04/2022)

Na tarde de 28/04/2022, de 14h às 15h30min, ocorreu a Assembleia extraordinária, para a leitura, análises, ajustes e aprovação do Regimento Interno do CACS Fundeb (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB-DF), com os membros conselheiros, no Ed. Phenícia – Sala reuniões, 10º andar S.A.N de modo presencial.

Às 14h, ocorreu a abertura da reunião coordenada pelo Secretário Executivo Valteir Pessoa dos Santos, com a participação do Presidente o Sr Herbert, a secretária da mesa Vanessa e demais conselheiros (as). A mesa informou pauta do dia que foi a aprovação do regimento interno.

Foi feita a leitura de todo o regimento, ocorrendo os respectivos debates, após as inúmeras intervenções dos conselheiros, defesas, acréscimos, retiradas, ajustes aos artigos, parágrafos e incisos necessários, até o respectivo entendimento e aprovação pela maioria.

Dentre as intervenções e contribuições ressalta-se que o conselheiro do segmento OSC – Organização da Sociedade Civil, Waldek Batista dos Santos, representante do Centro de Educação Paulo Freire - Cepafre, destacou e solicitou a permanência/manutenção, no capítulo II – Composição do conselho, artigo 3º, item VII – 1 representante das escolas indígenas (quando houver) e VIII – 1 representante das escolas quilombolas (quando houver). Propôs pesquisar junto à SEEDF, UnB e outros movimentos sociais, onde se encontram Projetos/Ações/Educação envolvendo Indígenas e Quilombolas no DF.

Após a leitura, debates e aprovação de todo o regimento, o Senhor Valteir fez algumas ponderações finais sobre o andamento das atividades do Conselho e da participação dos membros. Nada mais havendo a tratar, o Secretário Executivo agradeceu a presença de todos e a reunião foi encerrada às quinze horas e trinta minutos.