Legislação da Educação de Jovens e Adultos - EJA

• Currículo em Movimento da Educação Básica - EJA (DF)
  

• Diretrizes Operacionais da Educação de Jovens e Adultos  (2014-2017) 

• Diretrizes Operacionais da Educação de Jovens e Adultos (2020)

• Guia Pronatec de Cursos FIC (MEC, 2016)

• Plano Distrital de Educação (2015-2024)

• Plano Nacional de Educação (2014-2024)