No primeiro momento, a jornalista fez
a apresentação das participantes da live, Eliceuda, Delzair e Madalena (que não
conseguiu se conectar ao link da TVCOM, no início do programa).
Delzair foi a primeira a falar contextualizando as dificuldades dos
sujeitos/estudantes da EJA em tempos de Pandemia bem como o perfil dos
estudantes que está bem detalhado nas Diretrizes Operacionais da EJA (DOEJA,
SEE/DF, 2015, p.15).
Delzair complementou ainda falando da
relação entre o Plano Nacional de Educação (PNE) e as 4 metas que constam
no Plano Distrital de Educação (PDE), e que pouco foram colocadas em prática.
Sobretudo, porque escolas da EJA estão fechando, ainda temos mais de 60 mil
pessoas não alfabetizadas no DF e o governo não ampliou as turmas de 1º
Segmento e nem teve programa próprio de alfabetização de jovens e adultos.
Madalena, finalmente conseguiu ser
conectada só com áudio e discorreu sobre as inúmeras lutas dos movimentos
sociais, a fim de pressionar o governo para efetivar o Currículo em Movimento e
as Diretrizes Operacionais da EJA, bem como as 54 metas do PDE, referentes à
modalidade e reuniões intensas e propostas ao GDF, audiências públicas e até a
colaboração na construção nas DOEJA (2020).
Eliceuda falou sobre o papel do
Sinpro na luta pela EJA, relatou fatos que ocorreram em 2019 sobre escolas que
iam fechar e, por conta da mobilização do Sinpro em parceria com professores,
comunidade escolar e o Movimento Popular por uma Ceilândia Melhor (Mopocem),
movimento que Madalena coordena em Ceilândia, as turmas permaneceram
abertas.
Madalena continuou falando que o
GTPA-Fórum EJA/DF, é um espaço de reflexão política, onde representantes do
movimento popular, de sindicatos, de universidade, de professores, dos
orientadores, de estudantes da EJA e dos poderes executivo, legislativo e
judiciário têm acento, objetivando a construção de políticas públicas para a
EJA.
Delzair também complementou dizendo
que já participou do GTPA representando o Sinpro, atuou por longos anos como
professora na Educação em prisões e o Sinpro tem um papel fundamental na luta
pela EJA.
Eliceuda complementou sobre o
valoroso papel do Sinpro e sobre as suas lutas no Movimento Pró - Universidade
Pública de Ceilândia (Mopuc) e que sua luta vai da alfabetização na EJA à
oferta de vagas na Universidade Pública de Ceilândia (FCE), que atendam
trabalhadores e o público que conclui a EJA.
Madalena disse ainda que a diferença
entre EJA e Educação de Jovens, Adultos e Idosos Trabalhadores (EJAIT) não
apenas uma sigla que reduz à profissionalização, mas, principalmente que
estimule a ação em que estudantes trabalhadores lutem por seus direitos sociais
e trabalhistas, em sindicatos e façam, conscientemente, suas opções
profissionais e partidárias.
Eliceuda disse achar importante
lembrar que muitos do público da EJA estão fora do mercado do trabalho, no
trabalho informal, precário e mais de 200 mil estão nas Áreas de Interesse de
Relevância Social (ARIS) imersos na vulnerabilidade das desigualdades sociais
sem acesso à água, tanto é que a UnB protocolou na Casa Civil um
abaixo-assinado em 25/06/2020.
Delzair retomou a palavra infomando
que recentemente foi eleita conselheira tutelar em Sobradinho. Nesse momento em
que se comemora 30 anos do ECA, vemos muitos adolescentes presentes na EJA.
Essa bandeira também foi luta do GTPA-Fórum EJA/DF, para que não se tivesse
estudantes nessa faixa etária na EJA, visto que o choque de geração é muito
ruim, nem os idosos se sentem à vontade e muito menos os jovens.
Eliceuda retomou dizendo que o
professor, a professora da EJA e a escola têm um papel estratégico, para
realizar a busca ativa dos estudantes da EJA, bem como a permanência com
metodologias que busquem manter vivo o desejo de estudar, de transformar os sujeitos
e o mundo em que vivem. Mas, para isso, é importante uma formação específica
com cursos de especialização, como foi o caso dos três cursos específicos de
especialização com foco na EJA ofertados pela Faculdade de Educação UnB.
Madalena continuou argumentando sobre
a busca ativa. Disse que geralmente, a ação da “busca Ativa” objetiva trazer de
volta jovens, adultos e idosos trabalhadores que, por diversas razões,
interromperam seus estudos antes da conclusão do Ensino Fundamental ou Médio.
São 11 milhões e 300 mil pessoas não alfabetizadas no Brasil, segundo dados da
PNAD (IBGE, 2018). De acordo com a PDAD (2018), o DF tem 60 mil pessoas não
alfabetizadas. A busca ativa está prevista na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro
de 1996, no artigo 5º, § 1º, Incisos I e II responsabilizando o poder público a
realizar recenseamento e chamada pública:
Art. 5º O acesso à educação básica
obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de
cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou
outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder
público para exigi-lo. ("Caput" do artigo com redação dada pela Lei
nº 12.796, de 4/4/2013)
§ 1º O poder público, na esfera de
sua competência federativa, deverá: (Parágrafo com redação dada pela Lei nº
12.796, de 4/4/2013)
I - recensear anualmente as crianças
e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não
concluíram a educação básica; (Inciso com redação dada pela Lei nº 12.796, de
4/4/2013)
II - fazer-lhes a chamada pública;
No DF, o governo sempre faz busca
ativa por meio do telefone 156, opção 2 ou no balcão da escola.
Na Educação Popular, no entanto, a
busca ativa mais minuciosa, com visitas às residências; informativos com
chamadas para as turmas nos seguintes locais: Prefeituras Comunitárias;
Associações de moradores; Unidades Básicas de Saúde; Filas de restaurantes comunitários,
de bancos, feiras, centros comunitários, paradas de ônibus. Utiliza-se para a
busca ativa alguns mecanismos como: carro de som; cartazes (contendo a
mensagem, endereço físico da escola e telefone, com linguagem popular), além de
bilhetes para os alunos de escolas que estudam no diurno.
Delzair, Eliceuda e Madalena fizeram
suas considerações finais lamentando o número de mortes pela Covid-19, bem como
alertaram sobre o fato de que a modalidade EJA sempre teve poucos
investimentos, contudo em tempos de pandemia, será o primeiro público a
retornar às aulas presenciais, em 3 de agosto, mesmo com as recomendações
contrárias de especialistas, médicos, sanitaristas, infectologistas, conselhos
de pediatria e de conselhos de saúde.
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