Na noite de 4/11 (segunda–feira), às 19h, ocorreu uma audiência pública na
Câmara Legislativa do DF, momento em que foi debatido o “Desmonte da Educação
de Jovens e Adultos” (EJA). A audiência pública foi proposta pelo deputado
distrital Chico Vigilante (PT), por reivindicação do GTPA - Fórum EJA/DF, com a
finalidade de buscar estratégias e soluções que fortaleçam a Educação de Jovens
e Adultos Trabalhadores (EJAIT) e garantir o cumprimento de políticas públicas
previstas no Plano Distrital de Educação (PDE) e no Plano Nacional de Educação
(PNE), no que se refere às metas 8, 9, 10 e 11.
A mesa foi composta pelo Presidente da Comissão de
Defesa do Consumidor, o deputado Chico Vigilante; O Subsecretário de Educação
da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, o professor Helber
Vieira; O diretor do SINPRO - DF, Luciano Matos de Sousa; a professora da UnB,
Maria Luiza Pinho Pereira do GTPA - Fórum EJA/DF; o professor Júlio Barros, do
Fórum Distrital de Educação; a professora Emanuelle Mendes, do Centro de Ensino
Médio 03; Cláudia Pereira dos Santos, estudante do Centro de Ensino Médio 03 e
Maria Madalena Torres, do Centro de Educação Paulo Freire de Ceilândia
(Cepafre).
Todos os membros da mesa fizeram falas de 5
minutos, com abordagem no desmonte da EJA (fechamento de escolas de EJA,
descaso do governo com esse público, militarização das escolas, currículo
integrado à educação profissional, a falta de infraestrutura pedagógica, como
laboratório, livro didático, biblioteca, as metas do PDE que não foram
concretizadas), entre outros problemas relacionados às especificidades da EJA.
A EJA no DF, é uma modalidade que corresponde a
três fases: 1º, 2º e 3º Segmentos (anos iniciais e finais do Ensino Fundamental
e Ensino Médio), sua finalidade é corrigir o fluxo e atender os estudantes
jovens, adultos e idosos trabalhadores que não tiveram a oportunidade de
estudar na idade adequada.
Após essas falas, foi aberta a palavra para o
deputado distrital Fábio Félix e para a deputada federal Érika Kokay, sendo que
o debate continuou com a participação ativa dos professores, alunos, diretores
de escolas e orientadores educacionais, representantes de movimentos sociais
que fizeram excelentes depoimentos sobre os problemas da EJA, além de
apresentar soluções para resolvê-los.
O plenário da Câmara Legislativa estava superlotado
de estudantes de todo DF, o que significou uma mobilização intensa por parte do
gabinete do Chico Vigilante e do GTPA - Fórum EJA/DF, pois com os problemas que
vêm ocorrendo contra a EJA, sensibilizou todos os envolvidos a terem
participação ativa na audiência.
Ao final do debate, o deputado Chico Vigilante
solicitou que os membros da mesa fizessem suas considerações finais, utilizando
um minuto.
O professor Helber Vieira - Subsecretário de
Educação da SEE/DF fez sua consideração por três minutos e anunciou que a
SEE/DF terá 4 milhões de e meio de reais, para investir no Programa próprio de
Alfabetização de Jovens e Adultos e que as turmas da EJA poderão permanecer
abertas com o mínimo de 18 alunos (o que foi um avanço, já que turmas estão
sendo fechadas até com um quantitativo maior, para responder à legislação
estabelecida pela SEE/DF) e que buscou fazer uma escuta sensível e
cuidadosa, no sentido de reorganizar a EJA no DF.
O deputado Chico Vigilante encerrou a audiência
agradecendo a participação de todos, em especial aos estudantes, ao GTPA e aos
funcionários do gabinete pela organização da audiência pública.
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